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Bahia
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Programação

9h – Abertura
Paula Lima Hyppolito Oliveira
 
 
9h20 – Painel 1: Direito Processual Civil
Embargos de declaração: entre a ineficácia e a obrigatoriedade.
Quem tem medo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça?
Carolina Uzeda
Intervenção do juiz na revisão dos contratos
Beatriz Felitte

Mediador: Douglas Ribas Jr.

VEJA COMO FOI.

 
10h30 – Intervalo
 
10h50 – Painel 2: Direito Processual Civil
Execução civil e efetividade da tutela jurisdicional
Leonardo Carneiro da Cunha
Provas digitais, prints e cadeia de custódia
Lucas Buril
Mediadora: Emanuela Lapa
 
 
12h00 – Intervalo para almoço
 
14h – Painel 3: Direito Previdenciário
Nova Advocacia Previdenciária
Juliano Barra 
A aposentadoria especial sob a perspectiva do direito do trabalho,
de forma preventiva, ante a jurisprudência do TST, STJ e STF
Patrícia Helena Azevedo Lima
Mediadora: Patrícia Anastácio 
 
 
15h20 – Intervalo
 
15h40 – Painel 4: Direito do Trabalho
NR-1 – saúde mental e aspectos jurídicos: cuidados e desafios corporativos
Fabiano Zavanella
A importância dos precedentes do TST
Des. Homero Batista
Mediador: Heitor Cornacchioni
 
 
17h – Painel 5: Aplicação de IA na Advocacia
O uso de IA na advocacia para a redação de peças jurídicas:
eficiência, limites éticos e riscos jurídicos
Adriana Calvo  
IA, vieses e mulheres
Karolyne Utomi 
Mediadora: Daniela Borges
 
 
18h – Encerramento

Nomes Confirmados

Adriana Calvo

Beatriz Felitte

Carolina Uzeda

Daniela Borges

Douglas Ribas Jr.

Emanuela Lapa

Fabiano Zavanella

Heitor Cornacchioni

Homero Batista

Juliano Barra

Karolyne Utomi

Leonardo Carneiro da Cunha

Lucas Buril

Patricia Anastacio

Patrícia Helena Azevedo Lima

Paula Lima Hyppolito Oliveira

Veja como foi o 24º Simpósio Regional AASP em Campinas

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Adriana Calvo

• Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da USP (2023-2024).
• Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP.
• Professora convidada de Direito do Trabalho do curso FGV Direito-RJ.
• Professora de Direito do Trabalho do curso de pós-graduação do Mackenzie.
• Membro do Grupo de Pesquisa da USP (Getrab).
• Membro do Grupo de Pesquisa da USP (Gemdit).
• Conselheira da AATSP (biênio 2025-2027).
• Advogada trabalhista.

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Beatriz Felitte

• Advogada em São Paulo.
• Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP.
• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP.
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados em Processo (Ceapro).

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Carolina Uzeda

• Pós-doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
• Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
• Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
• Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá/RJ.
• Professora de Direito Processual Civil em cursos de Especialização em Direito Processual Civil da PUC-Rio.
• Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
• Membro do Instituto Carioca de Processo Civil.
• Membro do coletivo Processualistas.

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Daniela Borges

• Advogada tributarista.
• Doutora em Direito pela UFBA.
• Professora de Direito Tributário da UFBA.
• Primeira mulher a presidir a OAB Bahia, reeleita para o mandato 2025-2027.

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Douglas Ribas Jr.

• Advogado com experiência em Gestão de Departamentos Jurídicos e em Advocacia Estratégica e atuação em Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Societário, Direito Trabalhista e Contratos.
• Graduado e Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela PUC-SP.
• Formação complementar na University of California – Davis.
• Colunista sobre Direito em linguagem descomplicada para o grande público de veículos como Canaltech, Estadão e portais no UOL.
• Conselheiro da AASP

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Emanuela Lapa

• Advogada com mais de 25 anos de experiência em Direito de Família e Sucessões.
• Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal e Pós-Graduada em Direito Civil e do Consumidor.
• Integrante da Diretoria do IBDFAM-BA e, desde 2022, preside a Comissão Estadual Especial de Apoio à Advocacia junto aos Cartórios Extrajudiciais da OAB-BA.
• Pioneira como a primeira mulher baiana a integrar a Comissão Nacional de Direito Registral e Notarial da OAB. Sua trajetória de liderança também inclui o cargo de Conselheira Seccional da OAB-BA (mandato 2022-2027).

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Fabiano Zavanella

• Advogado.
• Doutor em direito pela USP e Mestre pela PUC-SP.
• Diretor executivo do IPOJUR.
• Professor do Mackenzie e Pesquisador no GETRAB-USP.
• Titular da cadeira 38 na APDT.
• Presidente da SOBRATT.

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Heitor Cornacchioni

• Advogado.
• Especialista em Direito Privado e Processo Civil.
• Conselheiro da AASP e da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP).
• Membro relator do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.
• Membro efetivo da Comissão de Relacionamento Institucional com o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

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Homero Batista

• Desembargador do TRT da 2ª Região.
• Professor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.
• Autor de diversas obras jurídicas, como a coleção “Direito do Trabalho Aplicado” (editora Revista dos Tribunais).

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Juliano Barra

• Doutor em Direito (summa cum laude) pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne.
• Professor assistente (2016/18) na École de Droit de la Sorbonne -Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne.
• Professor de Direito do Trabalho e Previdenciário na Universidade Mackenzie-SP.
• Advogado.

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Karolyne Utomi

• Advogada e Empresária.
• Especialista e atuante desde 2014 em Direito Digital, Privacidade, Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Contratos pelo Insper e pela FGV.
• Mestranda em Ciências Jurídicas.
• Vice-Presidente da Comissão de Inovação e Tecnologia da OAB Guarulhos-SP.
• Coordenadora do GT de Novas Tecnologias na Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB-SP.
• Uma das 13 Valquírias nomeadas, sendo responsável pelo combate à violência digital contra as mulheres pela OAB no Estado de São Paulo.

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Leonardo Carneiro da Cunha

• Mestre em Direito pela UFPE.
• Doutor em Direito pela PUC-SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa.
• Professor associado da Faculdade de Direito da UFPE, nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado.
• Procurador do Estado de Pernambuco, Advogado e Consultor Jurídico.

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Lucas Buril

• Professor de Direito Processual da Faculdade de Direito do Recife.
• Doutor em Direito Processual pela USP.
• Mestre em Direito pela UFPE.
• Advogado.

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Patricia Anastacio

• Advogada especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela USP.
• Especialização em Processo Civil e Direitos Humanos, MBA em Governança Corporativa.
• Palestrante, Consultora Jurídica e Consultora em RH e Gestão de Pessoas.
• Autora de diversos artigos.
• Conselheira da AASP.

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Patrícia Helena Azevedo Lima

• Advogada e Professora.
• Doutoranda em Diritto e Tutela: Esperienza Contemporanea, Comparazione, Sistema Giuridico pela Università Degli Studi di Roma – Tor Vergata.
• Mestre em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela USP.
• Investigadora pelo Núcleo de Pesquisa TADT- FDUSP.
• Diretora Cultural do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho (IIBDT).
• Coautora dos livros: “Estratégias da Advocacia no TST” e “O Trabalhalho além do Direito do Trabalho Dimensões da Clandestinidade Juridico-Laboral – vol. II”
• Coordenadora e Coautora do livro “Desafios do Teletrabalho”.

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Paula Lima Hyppolito Oliveira

• Pós-Graduada em Direito Penal Econômico pela FGV.
• Membro do Conselho Consultivo do Innocence Project Brasil.
• Presidente da AASP.

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